A última fase do Mutirão Carcerário no interior do Estado está sendo realizado em Sobral. As atividades estão concentradas no Fórum Dr. José Sabóia de Albuquerque, onde também estão sendo analisados processos da Comarca de Crateús.

Mais de 800 processos estão sendo analisados na força-tarefa, entre os oriundos da comarca de Sobral, e mais de 100, entre os de Crateús. A estimativa é da juíza titular da 4ª Vara da Comarca de Sobral, Joyce Sampaio Bezerril Fontenelle.
De acordo com o juiz corregedor Tarcílio Souza da Silva, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário, a análise dos processos em Sobral deverá se estender por mais uma semana.
Segundo a juíza Joyce Sampaio, o trabalho de separação e instrução dos processos que estão sendo analisados no Mutirão começaram há mais de um mês. O procedimento inclui providenciar a certidão de antecedentes criminais dos réus, as certidões carcerárias e de frequência dos presos, bem como a atualização da liquidação de pena (certidão criada há cerca de três anos por um servidor da própria vara onde constam todos os dados relativos aos apenados, como condenações, percentual da pena que falta cumprir e estimativa do tempo em que poderá alcançar benefícios).
Esse trabalho, como destaca a magistrada, foi feito sem prejudicar as atividades normais da vara. “As audiências não foram interrompidas, isso não causou prejuízo aos jurisdicionados”, ressalta.
Além dos juízes Tarcílio Silva e Joyce Sampaio, participam do Mutirão em Sobral os magistrados: Francisco Ferreira Lima, titular da 14ª Vara Criminal; Francisco Jaime de Medeiros Neto, da 4ª Vara da Infância e Juventude; Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, juiz auxiliar; André Aguiar Magalhães, juiz auxiliar; Djalma Teixeira Benevides, titular da 8ª Unidade do Juizado Especial (todos de Fortaleza); Lia Samia Moreira, da 2ª Vara de Tianguá; Fernando Antônio Medina de Lucena, titular do Juizado Especial de Tianguá; Antônio Carneiro Roberto, juiz substituto de Barroquinha; além do juiz federal Marcelo Meireles Lobão, coordenador do Mutirão Carcerário no Ceará.
Em nossa visita ao Fórum Dr. José Sabóia, disse o Dr. Marcelo Meireles Lobão, Juiz Federal: “até agora na Comarca de Sobral foram examinados cerca de 600 processos e 600 casos de prisão foram analisados e 130 benefícios foram concedidos. O mutirão carcerário será encerrado quando atingir um montante de 800 processos. Até agora, foram examinados pelo menos 550 processos. As pessoas que estão sendo postas em liberdade, atende há uma delicada avaliação até ser colocada no mercado de trabalho produtivo. Nós temos conseguido apoio de empresas, instituições públicas e privadas para que essas pessoas possam se reintegrar a sociedade. Existe um comitê gestor em Fortaleza, composto pelo SESC, SENAI, SESI e SEBRAE, secretaria de Justiça e Cidadania e Secretaria de Desenvolvimento e Trabalho e várias instituições que estão empenhadas para que os egressos aqueles que foram beneficiados pelo mutirão carcerário e aqueles que serão soltos depois dos cumprimentos de suas penas tenha uma nova oportunidade de trabalho”, acrescentou.
Concluiu o Juiz Dr. Marcelo, assegurando que a justiça se preocupa com o projeto começar de novo, que visam dar apoio as famílias dos presos que estão passando necessidades. São pessoas carentes, mulheres que sustentam até 5 filhos, enquanto seus maridos cumprem penas. Essas famílias precisam de apoio da sociedade. Precisam receber benefícios previdenciários. Orientadas e acolhidas, porque não tem responsabilidade com a prática do crime.
Com relação àqueles que estão sendo soltos pedimos apoio a sua inclusão no mercado de trabalho. Sua capacitação profissional que lhes dêem uma oportunidade, uma segunda chance.
Finalmente, o Conselho Nacional de Justiça, faz um apelo para que as empresas dêem uma oportunidade a essas pessoas egressas do mutirão carcerário, finalizou o Sr. Juiz Federal, Marcelo Meireles Lobão.
Arquivado em: Leia também | 1 Comentário »





Durante a cerimônia em homenagem ao Dia Mundial da Saúde Mental, realizada em Brasília, a Coordenação Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde divulgou Menção de Reconhecimento de Experiências Exitosas de Saúde Mental para o município de Sobral. Esse reconhecimento tem como objetivo dar visibilidade às práticas em atenção psicossocial que vêm, nos últimos anos, obtendo êxito na constituição de redes de promoção, cuidado, reabilitação psicossocial e de cidadania no campo da saúde mental, além de contribuir para a troca de experiências.

